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Comentários
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Eli Klauberg
Comentário ·
há 8 anos
O dano estético: dano moral agravado ou uma nova espécie de dano?
Milla Hupsel
·
há 8 anos
Excelente texto.
Parabéns.
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)
Marcus Vinicius Mariot Pereira
Artigo ·
há 6 anos
Tabela de Prazos processuais, CPC/15
O artigo 219 do CPC estabelece que “na contagem de prazos em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis”. Conforme disposto no art. 224 do CPC, para que a contagem...
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Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Notícia ·
há 14 anos
Lei da pensão mensal para portadores da epidermólise bolhosa é sancionada
Agora é lei. Os portadores da epidermólise bolhosa poderão solicitar pensão mensal ao governo estadual. O governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou na última quinta-feira (2) a Lei 15.858 , que...
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Josiane Coelho Duarte Gearola
Artigo ·
há 11 anos
Atrasos no pagamento de salários e as consequências ao empregador
A onerosidade é um dos elementos necessários no contrato de emprego, sem o qual não haverá o reconhecimento do vínculo e, assim, será afastada a relação empregatícia, se configurando trabalho...
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